Engenheira Agrônoma Carina Marcondes Queiroz: Conceito e importância da Agricultura Familiar no Brasil

Para entendermos a importância da Agricultura Familiar no Brasil, devemos primeiramente saber o seu conceito, que foi estipulado pela Lei Nº. 11326 de julho de 2006, onde:

Se considera Agricultor Familiar ou empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo requisitos como por exemplo, não possuir área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais, utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas, tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas da sua propriedade, dirija sua propriedade com sua família.

Existem também outras formas coletivas de propriedade que encaixam na AF como por exemplo, Silvicultores, aquicultores, pescadores que façam atividade pesqueira artesanalmente, povos indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e outros.

De acordo com um levantamento feito pelo portal Governo do Brasil, a agricultura familiar foi responsável por um faturamento anual de US$ 55,2 bilhões no país, só a produção familiar sozinha já levaria o país para o top 10 do agronegócio mundial, entre os maiores produtores de alimentos.

O último Censo Agropecuário realizado em 2017, mostra que a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. É produzido pela AF 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café e 21% do trigo. O setor também é responsável por 60% da produção de leite e por 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Para 2019 e para o futuro, esperamos cada vez mais incentivo a atividades voltadas para a agricultura familiar, como por exemplo aumento no oferecimento de Assistência Técnica, benefícios fiscais e políticas públicas.

E os desafios da Agricultura Familiar no Brasil são, manter os jovens no campo, tendo uma sucessão familiar bem-sucedida, regularização da documentação das propriedades e acesso ao conhecimento para conseguir levar a sua produção até ao mercado, atendendo as normas vigentes e padrões comerciais exigidos cada vez mais pelos consumidores.

Carina Marcondes Queiroz.
Eng.ª Agrônoma.
CREA 16566 D/MS
Proprietária da MS Agro, técnica de campo do Senar MS e representante comercial da Fertizantes Heringer.

Fonte: MDA. http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/agricultura-familiar-do-brasil-%C3%A9-8%C2%AA-maior-produtora-de-alimentos-do-mundo

Fonte: LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006.