Promotor de Justiça de Maracaju emite “Nota de Esclarecimento” sobre viagem a Bonito, onde publicação nas redes sociais exibiu foto no interior de um refeitório de hotel sem uso de máscara.

Nota destaca que postagem em rede social teve cunho totalmente ofensivo e claro interesse em denegrir a imagem do Promotor de Justiça e autor está sendo representado criminalmente por calúnia, difamação e injúria.

Redação

Na tarde desta quinta-feira 30-07 o Promotor de Justiça Estéfano Rocha Rodrigues da Silva emitiu “Nota de Esclarecimento” a comunidade de Maracaju, cidade distante a 160 quilômetros de Campo Grande.

A “Nota de Esclarecimento” visa trazer a exatidão de fatos publicados nas redes sociais de forma distorcida por um cidadão que classificou com o objetivo de “prejudicar a imagem do signatário, ante sua insatisfação frente a atuação no combate à pandemia”.

A publicação constava uma foto do Promotor de Justiça acompanhado de sua esposa e filho e mais um casal de amigos tendo um momento de lazer, bem como buscando “fugir de aglomerações devido a pandemia” em um Hotel na Zona Rural do município de Bonito – MS, distante a 200 quilômetros de Maracaju, tirada em um refeitório, durante o café da manhã, onde devido à todos estarem se alimentando, não utilizavam máscaras, tal postagem foi classificada como de cunho totalmente ofensivo e com claro interesse  de denegrir a imagem do Promotor de Justiça, por isso, explica a Nota Oficial ao seguintes pontos.

TRECHOS DA NOTA OFICIAL

- Ressalta-se que o Hotel Pousada Cabana do Pescador se localiza no Município de Bonito/MS, onde os casos de contaminados por COVID-19 está abaixo dos casos de Maracaju, estando o referido hotel devidamente autorizado a funcionar, inclusive pelas autoridades sanitárias, realizando inclusive todos os protocolos de higiene e distanciamento social.

- Cumpre destacar que, ao analisar a fotografia, que foi tirada no interior de um refeitório, durante o café da manhã, qualquer ser humano de inteligência mediana pode verificar que, no local, inexiste aglomeração, que o distanciamento entre as mesas está sendo respeitado e que todos estão sem máscara, pois é óbvia a impossibilidade de se alimentar usando máscara.

- Ademais, foram seguidas, por todos que ali estavam, as medidas de segurança e higiene contra a COVID-19, conforme se verifica do decreto municipal de Bonito/MS e do Plano de Biossegurança do Hotel Pousada, não havendo que se falar em qualquer transgressão às restrições estabelecidas pelo local. Vide abaixo o protocolo de reabertura dos atrativos turísticos daquele Município:

“Os atrativos turísticos localizados no Município de Bonito/MS e que ofereçam serviços de alimentação/restaurantes, deverão seguir o disposto no Decreto Municipal 117 de 19 de maio de 2020 onde em seu artigo 13 diz o seguinte: Art. 13. Deverão ser observados por todos os estabelecimentos comerciais e/ou serviços, igrejas, cultos e similares, em funcionamento, pertinentes a atividade desenvolvida, no mínimo, as seguintes recomendações: I. Fornecer espaço para a lavagem das mãos, com água corrente, sabão líquido, toalhas descartáveis de papel, disponibilizando lixeiras com tampa acionada por pedal. Na ausência de espaço para lavagem das mãos, fornecer álcool gel ou álcool 70% VI. Os estabelecimentos só poderão comercializar seus alimentos nas modalidades "a La carte", "delivery" ou "take away" (pegar e levar), ficando expressamente proibido o sistema de Buffet; VII. Empresas do ramo de alimentação deverão exigir que todos os colaboradores utilizem equipamentos de proteção individual (EPI) como máscaras e luvas, deverão ainda fornecer tais EPI's e os repor conforme a necessidade, observando as demais recomendações da ABRASEI. Nacional”

Pelo que consta no protocolo acima destacado, apenas os funcionários devem fazer uso de máscaras e luvas, sendo óbvio que clientes estão liberados do uso de máscara para que possam consumir os alimentos.

- Resta claro, portanto, que o responsável pela postagem nas redes sociais teve um único intuito: o de prejudicar a imagem desse signatário, ante a sua insatisfação frente à minha atuação no combate à pandemia.

- Não bastasse isso, o responsável pela postagem caluniosa apresenta inverdades em seu texto, vez que o comércio noturno de Maracaju, em momento algum, foi fechado por completo, tendo sido restringido, por um espaço de tempo, o atendimento presencial de clientes, sendo autorizado o atendimento delivery e retirada, haja vista o rápido crescimento do número de casos em Maracaju, cuja restrição precedeu de decisão judicial exarada nos autos 0900009- 84.2020.8.12.0014.

- A título de informação, o atendimento presencial do comércio noturno foi restabelecido no dia 29 de julho de 2020, após acordo proposto pelo Ministério Público Estadual e firmado, no dia 22 de julho de 2020, com o Município de Maracaju, fato que é do conhecimento de todos, vez que a notícia foi veiculada em praticamente todos os veículos de comunicação da cidade de Maracaju.

RESPONSÁVEL ENFRENTARÁ AÇÃO JUDICIAL

O Promotor de Justiça finaliza a “Nota de Esclarecimento” destacando que diante da calúnia, difamação e injúria perpetrada contra o ele, já tomou as providências no âmbito penal, visando a responsabilização criminal do autor da veiculação do texto nas redes sociais, independente de futura responsabilização na esfera civil.

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Foto de Capa: Arquivo

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