Nioaque mantém equilíbrio fiscal e amplia investimentos em áreas essenciais no primeiro semestre de 2026

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Audiência pública apresentou resultados da gestão fiscal e confirmou cumprimento dos índices constitucionais em Saúde e Educação

A Prefeitura de Nioaque realizou nesta quinta-feira (30), na Câmara Municipal, a Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais referente ao primeiro semestre de 2026. Durante a apresentação, conduzida pelo secretário municipal de Administração e Finanças, Rafael Bueno do Amaral, foram demonstrados os principais indicadores da execução orçamentária, financeira e fiscal do município entre os meses de janeiro e junho.

Os números apresentados apontam que o município encerrou o período com equilíbrio nas contas públicas, arrecadação superior às despesas liquidadas, cumprimento dos investimentos mínimos em Saúde e Educação e baixo nível de endividamento, reforçando o compromisso da administração municipal com a responsabilidade fiscal e a transparência na aplicação dos recursos públicos.

De acordo com os dados apresentados, a receita realizada no primeiro semestre totalizou R$ 57,49 milhões, enquanto as despesas liquidadas somaram R$ 51,53 milhões, resultando em saldo positivo na execução financeira do período.

As áreas de Saúde e Educação seguiram como prioridade da gestão municipal, concentrando mais de 58% das despesas liquidadas. Foram investidos R$ 15,88 milhões na Educação e R$ 14,32 milhões na Saúde, garantindo a manutenção e o fortalecimento dos serviços oferecidos à população.

O município também superou os índices mínimos exigidos pela legislação. Na Educação, a aplicação alcançou 30,33% das receitas vinculadas, acima do mínimo constitucional de 25%. Já na Saúde, o percentual chegou a 19,22%, superando o mínimo legal de 15%.

Para o secretário municipal de Administração e Finanças, Rafael Bueno do Amaral, os resultados demonstram a eficiência do planejamento adotado pela administração municipal. “Os indicadores apresentados confirmam que Nioaque mantém uma gestão fiscal responsável, pautada pelo planejamento, pela transparência e pelo compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos. Seguimos investindo nas áreas essenciais, cumprindo as exigências legais e preservando o equilíbrio das contas municipais para garantir a continuidade dos serviços prestados à população”, destacou.

Outro dado relevante apresentado durante a audiência foi o resultado primário positivo de R$ 10,17 milhões, valor que representa mais de 96% da meta anual prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O município também manteve baixo nível de endividamento, com a Dívida Consolidada Líquida correspondente a apenas 2,12% da Receita Corrente Líquida Ajustada, percentual muito abaixo do limite legal estabelecido para os municípios.

Além disso, a disponibilidade líquida de caixa encerrou o semestre em R$ 18,4 milhões, assegurando capacidade financeira para honrar os compromissos assumidos pela administração.

O prefeito André Guimarães ressaltou que os resultados refletem o trabalho desenvolvido pela gestão para garantir o desenvolvimento do município sem comprometer a saúde financeira da administração. “Trabalhamos diariamente para administrar os recursos públicos com responsabilidade e eficiência. Os números apresentados mostram que estamos no caminho certo, mantendo as contas equilibradas, investindo em áreas que impactam diretamente a vida das pessoas e construindo um município cada vez mais organizado, transparente e preparado para continuar avançando”, afirmou o prefeito.

A realização da audiência pública atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e reforça o compromisso da Prefeitura de Nioaque com a transparência, o controle social e a prestação de contas à população.

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