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Projeto de Lei de Gerson Claro prevê prioridade de vacina a profissionais do SUAS

16 de April de 2021 - 13:49 | Assembleia Legislativa

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O deputado estadual Gerson Claro (Progressistas) apresentou hoje (16) projeto de Lei que prevê prioridade de vacinação contra a Covid-19 para profissionais do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

Além dos próprios assistentes sociais que atuam em instituições municipais e estaduais em Mato Grosso do Sul, o texto prevê que o imunizante contra o novo Coronavirus seja aplicado também em profissionais dos setores administrativos. Os trabalhadores do SUAS que por algum motivo não estejam exercendo suas atividades no momento, não estão incluídos na previsão de prioridade.

Gerson Claro observou que, mesmo com o reconhecimento dos serviços de Assistência Social como essenciais (Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020), o plano nacional de operacionalização da vacina não contemplou os trabalhadores do SUAS.

“Os assistentes sociais fazem um trabalho prioritário, atendendo a população mais vulnerável de nosso Estado, e o reconhecimento da categoria como prioridade nunca será um privilégio ou uma vantagem, mas uma necessidade, em decorrência da atividade primordial que desenvolvem”, justificou o parlamentar.

Ele prossegue destacando que o agravamento das condições de pobreza durante a pandemia ampliaram a demanda e a necessidade de atuação dos trabalhadores do SUAS para assegurar a sobrevivência dessa fatia da população.

“O Governo do Estado, com apoio da Assembleia Legislativa, instituiu o programa Mais Social, esse auxílio emergencial às famílias mais necessitadas que será operacionalizado justamente pelos profissionais da Assistência Social. Eles estarão na linha de frente de forma ainda mais contundente, atendendo e fazendo o cadastramento, então nada mais justo que sejam imunizados”, ressaltou o deputado.

A proposta, que tem como coautor o deputado Evander Vendramini (PP), foi discutida amplamente com a categoria durante reunião entre Gerson Claro e membros do Coegemas/MS (Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso do Sul).

Além da vacinação, os trabalhadores do SUAS também defendem pautas como a recomposição e ampliação dos recursos repassados pela União e a garantia de canais de atendimento que facilitem o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos serviços e auxílios ofertados pelo Governo Federal.

Assessoria

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O deputado estadual Gerson Claro (Progressistas) apresentou hoje (16) projeto de Lei que prevê prioridade de vacinação contra a Covid-19 para profissionais do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

Além dos próprios assistentes sociais que atuam em instituições municipais e estaduais em Mato Grosso do Sul, o texto prevê que o imunizante contra o novo Coronavirus seja aplicado também em profissionais dos setores administrativos. Os trabalhadores do SUAS que por algum motivo não estejam exercendo suas atividades no momento, não estão incluídos na previsão de prioridade.

Gerson Claro observou que, mesmo com o reconhecimento dos serviços de Assistência Social como essenciais (Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020), o plano nacional de operacionalização da vacina não contemplou os trabalhadores do SUAS.

“Os assistentes sociais fazem um trabalho prioritário, atendendo a população mais vulnerável de nosso Estado, e o reconhecimento da categoria como prioridade nunca será um privilégio ou uma vantagem, mas uma necessidade, em decorrência da atividade primordial que desenvolvem”, justificou o parlamentar.

Ele prossegue destacando que o agravamento das condições de pobreza durante a pandemia ampliaram a demanda e a necessidade de atuação dos trabalhadores do SUAS para assegurar a sobrevivência dessa fatia da população.

“O Governo do Estado, com apoio da Assembleia Legislativa, instituiu o programa Mais Social, esse auxílio emergencial às famílias mais necessitadas que será operacionalizado justamente pelos profissionais da Assistência Social. Eles estarão na linha de frente de forma ainda mais contundente, atendendo e fazendo o cadastramento, então nada mais justo que sejam imunizados”, ressaltou o deputado.

A proposta, que tem como coautor o deputado Evander Vendramini (PP), foi discutida amplamente com a categoria durante reunião entre Gerson Claro e membros do Coegemas/MS (Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso do Sul).

Além da vacinação, os trabalhadores do SUAS também defendem pautas como a recomposição e ampliação dos recursos repassados pela União e a garantia de canais de atendimento que facilitem o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos serviços e auxílios ofertados pelo Governo Federal.

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