‘Tolerância zero’: Riedel defende tornozeleira para agressores e reforço da rede contra feminicídios

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Governador afirma que cada feminicídio exige o aprimoramento de medidas que incluem monitoramento de agressores, atendimento imediato às vítimas, acolhimento, auxílio para reconstrução da vida e prevenção nas escolas

O governador Eduardo Riedel, candidato à reeleição, defende “tolerância zero” contra a violência à mulher e o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores. O governador afirma que cada feminicídio representa uma falha da rede de proteção. Entre as ações estão atendimento policial imediato, acolhimento de vítimas sob risco de morte, auxílio de um salário mínimo por um ano pelo Recomeço e prevenção da violência e da desigualdade dentro das escolas.

Cada feminicídio representa uma falha de toda a rede responsável por impedir que a violência contra a mulher chegue ao seu desfecho mais extremo. A avaliação é do governador Eduardo Riedel (Progressistas), candidato à reeleição, que defende endurecimento das medidas contra agressores e uma atuação integrada entre município, Estado, Governo Federal e Judiciário.

“Sempre que um feminicídio acontece, significa que toda a rede de proteção falhou. O município, o Estado, o Governo Federal e o Judiciário”, afirmou Riedel.

Entre as medidas defendidas pelo governador está o monitoramento eletrônico dos agressores. Ao tratar da resposta do poder público aos casos de violência doméstica, Riedel resumiu a posição que pretende imprimir à política de proteção às mulheres.

“A primeira é meter a tornozeleira no pé do agressor. A tolerância é zero.”

A proposta parte de um problema que ultrapassa a atuação policial depois que a agressão já ocorreu. Cerca de 80% das agressões e abusos acontecem dentro de casa ou no próprio ambiente familiar, onde a capacidade de intervenção direta do poder público encontra dificuldades maiores.

É justamente neste espaço privado, muitas vezes distante do olhar das instituições, que podem se acumular ameaças, agressões e situações de abuso até que a violência alcance níveis mais graves.

“Diante desse cenário, começamos a remodelar o sistema de proteção à mulher”, afirmou o governador.

Proteção precisa começar no primeiro pedido de socorro

Para a delegada Fernanda Barros, um dos momentos mais importantes para impedir a continuidade da violência ocorre quando a mulher decide procurar ajuda.

Em muitos casos, a delegacia é a primeira porta do poder público encontrada pela vítima. Por isso, segundo a delegada, esse atendimento não pode se limitar ao registro formal da ocorrência.

“A mulher, quando procura a delegacia, que geralmente é o local onde ela procura o seu primeiro atendimento, precisa se sentir protegida e ser verdadeiramente protegida”, afirmou.

A atuação policial, segundo Fernanda, precisa avaliar imediatamente os riscos enfrentados pela vítima. Dependendo da situação, isso pode exigir o deslocamento dos policiais até o local onde ocorreu a agressão para tentar localizar e prender o agressor em flagrante.

“Se for o caso, irmos até o local onde os fatos ocorreram para tentar fazer a prisão em flagrante desse agressor, para que essa vítima não saia do nosso atendimento desprotegida”, explicou.

A lógica é evitar que a mulher denuncie a violência e, poucas horas depois, volte a ficar exposta justamente ao homem que procurou denunciar.

Recomeço busca romper dependência que prende mulheres ao agressor

Outra frente de enfrentamento à violência está voltada às mulheres que precisam deixar suas casas porque correm risco de morte.

O programa Recomeço busca oferecer condições para que vítimas acolhidas em casas-abrigo consigam reconstruir a própria vida fora do ambiente de violência.

A secretária de Estado Patrícia Cozzolino explica que, durante o acolhimento, essas mulheres recebem suporte psicológico e médico, enquanto os filhos têm atendimento escolar e acompanhamento pedagógico.

O processo, porém, não termina quando a mulher deixa o abrigo.

“Ela escolhe o imóvel, o Estado auxilia essa mulher na locação e paga um salário mínimo por mês durante um ano, para que essa família verdadeiramente quebre o ciclo da violência”, afirmou Cozzolino.

A medida enfrenta uma das dimensões que podem dificultar o rompimento de relacionamentos violentos: a falta de condições materiais para que a mulher estabeleça uma vida independente, especialmente quando há filhos envolvidos.

O auxílio temporário busca criar uma ponte entre o acolhimento emergencial e a retomada da autonomia, permitindo que a vítima encontre uma nova moradia e reorganize a família longe do agressor.

Prevenção deve chegar às escolas

Para Riedel, entretanto, o enfrentamento à violência contra a mulher não pode se limitar à polícia, ao Judiciário ou às medidas adotadas depois que uma agressão já ocorreu.

Uma segunda frente defendida pelo governador é levar o debate sobre violência, preconceito e desigualdade para dentro das escolas.

“A segunda é levar esse tema para dentro das escolas, para conscientizar e mudar a conduta das próximas gerações. Não dá mais para aceitar violência, preconceito e desigualdade”, afirmou.

A proposta coloca a prevenção como parte da política de segurança e proteção social. A intenção é atuar antes que padrões de violência e desigualdade sejam naturalizados e reproduzidos nas relações entre homens e mulheres.

Riedel também relaciona o enfrentamento da violência à capacidade das mulheres de permanecer na escola, trabalhar e conquistar autonomia.

“Cada vez que uma mulher desiste de estudar ou trabalhar, presenciamos uma injustiça que não dá para normalizar”, afirmou.

Para o governador, a violência doméstica e os abusos cometidos contra mulheres e crianças exigem uma resposta que ultrapasse os limites de uma única instituição.

“Toda vez que a violência doméstica e o abuso atingem uma criança, uma família, a dor rasga o nosso peito e exige uma nova atitude”, disse.

A estratégia reúne, assim, diferentes pontos da rede: atendimento policial imediato, proteção às vítimas ameaçadas, acolhimento temporário, auxílio para reconstrução da vida, monitoramento dos agressores e prevenção entre as novas gerações.

O princípio defendido por Riedel é que a mulher que consegue romper o silêncio não pode continuar sozinha diante do agressor — e que o Estado precisa agir antes que uma nova agressão se transforme em mais um feminicídio.

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